Uma análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil – 1987 a 2010
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola De Administração Fazendária (Esaf)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
número de páginas: 70 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Classificação
Resumo
O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil das três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. Para tanto, foram estimados três modelos com dados em painel de vinte anos (1987 a 2009), analisando os gastos estaduais e federais.
adicionalmente, estimou-se o efeito da despesa municipal utilizando dados de 1991, 2000 e 2010 para
5.058 municípios. Procurou-se tratar o viés de simultaneidade entre o gasto do governo e a pobreza aplicando-se o modelo de mínimos quadrados em dois estágios, utilizando variáveis de ideologia política como instrumento. Os resultados mostraram que o gasto das três instâncias de governo tem efeito sobre a queda da pobreza no Brasil. Particularmente, as funções orçamentárias de gasto que apresentaram maior efetividade sobre a queda da
pobreza foram: gasto federal e municipal com saúde e saneamento e gastos agregados estaduais e municipais. O gasto com previdência e assistência federal apresentou baixa efetividade apesar do seu elevado volume, este resultado pode ser explicado principalmente em decorrência do seu aspecto pouco focalizado na população mais carente. Analisou-se também o efeito da interação do gasto estadual com dados das condições iniciais de cada
estado em 1980 – renda familiar per capita, desigualdade, proporção de pobres, grau de educação e mortalidade infantil. Concluiu-se que tanto as condições iniciais de cada estado como suas características específicas
influenciam o grau em que seu gasto afeta a pobreza.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Prêmio SOF de monografias 2013. Tema 1: Qualidade do gasto público. 3º Lugar
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