Title: Uma análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil – 1987 a 2010
Authors: Hiromoto, Martha Hanae
Publisher: Escola De Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: número de páginas: 70 p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Abstract: O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil das três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. Para tanto, foram estimados três modelos com dados em painel de vinte anos (1987 a 2009), analisando os gastos estaduais e federais. adicionalmente, estimou-se o efeito da despesa municipal utilizando dados de 1991, 2000 e 2010 para 5.058 municípios. Procurou-se tratar o viés de simultaneidade entre o gasto do governo e a pobreza aplicando-se o modelo de mínimos quadrados em dois estágios, utilizando variáveis de ideologia política como instrumento. Os resultados mostraram que o gasto das três instâncias de governo tem efeito sobre a queda da pobreza no Brasil. Particularmente, as funções orçamentárias de gasto que apresentaram maior efetividade sobre a queda da pobreza foram: gasto federal e municipal com saúde e saneamento e gastos agregados estaduais e municipais. O gasto com previdência e assistência federal apresentou baixa efetividade apesar do seu elevado volume, este resultado pode ser explicado principalmente em decorrência do seu aspecto pouco focalizado na população mais carente. Analisou-se também o efeito da interação do gasto estadual com dados das condições iniciais de cada estado em 1980 – renda familiar per capita, desigualdade, proporção de pobres, grau de educação e mortalidade infantil. Concluiu-se que tanto as condições iniciais de cada estado como suas características específicas influenciam o grau em que seu gasto afeta a pobreza.
Keywords: pobreza;  gasto do governo;  Ideologia político-partidária
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Prêmio SOF de monografias 2013. Tema 1: Qualidade do gasto público. 3º Lugar
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4697
Appears in Collections:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2022
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