Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
| Title: | Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-93-de-19-de-maio-de-2026-706570309 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| Issue Date: | 19-May-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | Plano Setorial; Enfrentamento do Assédio; Assédio |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9911 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| R.93-2026.pdf | Resolução Enap nº 93, de 19/05/2026 | 89.51 kB | Adobe PDF | View/Open |
| PSEAD.2026.pdf | PSEAD/Enap | 399.75 kB | Adobe PDF | View/Open |
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