Title: Políticas locais de gestão de risco e a mitigação dos danos das enchentes de 2024
Authors: Lima, Ricardo Carvalho de Andrade
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: 31 páginas
Issue Date: 2026
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Meio Ambiente
Políticas Públicas
Abstract: Este caderno fala sobre as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, configuram como um dos desastres climáticos mais severos da história recente do Brasil. Este estudo avalia a eficácia das políticas de gestão de risco de desastres (incluindo mapeamento de áreas de risco, fiscalização e reassentamento de famílias de baixa renda) na mitigação dos impactos desse evento. A análise, baseada em dados de satélite combinados com informações socioeconômicas e modelos de regressão linear, indica que municípios que implementaram essas políticas não apresentaram redução significativa na proporção de território ou população afetada em comparação àqueles que não as adotaram, sugerindo limitações na efetividade das estratégias atuais. Além disso, os resultados evidenciam uma forte autocorrelação espacial dos danos, demonstrando que municípios são mais severamente impactados quando seus vizinhos também sofrem consequências severas do desastre, o que reforça a necessidade de abordagens regionais coordenadas e de maior cooperação intermunicipal. Essas evidências apontam para a urgência de revisar e fortalecer as políticas públicas de gestão de risco, priorizando estratégias integradas e preventivas que aumentem a resiliência das populações vulneráveis e promovam maior articulação entre diferentes níveis de governo.
Keywords: Políticas Públicas;  Administração Local;  Gestão de Risco.;  Desastre Ambiental.;  Rio Grande do Sul
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9815
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