Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
| Title: | Acórdãos - Supremo Tribunal Federal |
| Authors: | Supremo Tribunal Federal |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, ano 24 v 91 n 1, 2 e 3 abr. mai. e jun. p. 116-120 |
| Issue Date: | 1961 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal. |
| Keywords: | Supremo Tribunal Federal; jurisprudência; acórdãos |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9688 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1961 a 1970 |
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|---|---|---|---|
| 1961 RSP ano 24 v 91 n 1,2 e 3 abr-mai-jun p. 116- 120.pdf | 2.02 MB | Adobe PDF | View/Open |
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