Comunicação institucional e parcerias para fiscalização
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DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME) | - |
dc.date.accessioned | 2014-04-02T13:34:00Z | - |
dc.date.available | 2014-04-02T13:34:00Z | - |
dc.date.issued | 1999 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/939 | - |
dc.description.abstract | Diante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legislação vigente do Ministério de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experiência inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos municípios, visando a reprodução da informação técnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira responsável e transparente, as normas emanadas do Órgão que regula o petróleo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz também como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em municípios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso público, bem como, sensibiliza-las para os diversos níveis de responsabilização, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-suficiência de resolverem a maioria dos problemas, relativos à distribuição e comercio dos derivados do petróleo e por outro lado, redução drástica de custos, com número de pessoal menor | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.source | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=11&Itemid=32 | pt_BR |
dc.subject | Regulação | pt_BR |
dc.subject | Petróleo | pt_BR |
dc.subject | Fiscalização | pt_BR |
dc.subject | Parcerias | pt_BR |
dc.subject | Minas e energia | pt_BR |
dc.subject | Comunicação institucional | pt_BR |
dc.title | Comunicação institucional e parcerias para fiscalização | pt_BR |
dc.type | Relato de Experiência | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 5 p. | pt_BR |
dc.date.started | 1995-10 | - |
dc.date.finished | 1998 | - |
dc.description.classification | Inovação | pt_BR |
dc.description.additional | Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Oiama Paganini Guerra | pt_BR |
dc.description.additional | Ações premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998 | pt_BR |
dc.description.additional | Área temática: fortalecimento institucional | pt_BR |
dc.subject.enap | Parceria | pt_BR |
dc.subject.enap | Regulação | pt_BR |
dc.subject.enap | Combustível fóssil | pt_BR |
dc.subject.enap | Comunicação organizacional | pt_BR |
dc.subject.enap | Fiscalização | pt_BR |
dc.educational.description | São os objetivos da iniciativa: identificação das autoridades e entidades, sediadas no interior do estado, tais como: Promotores de Justiça, Coordenadores do Procon, Prefeituras, Associações e Sindicatos, para que fossem instruídos a respeito da legislação vigente, bem como quais as ações poderiam ser feitas para inibir os desvios e irregularidades que feriam a economia popular e a segurança, visto que já existem leis suficientes para cumprir tal mister; inibir até erradicar o comércio irregular do GLP envasilhado e dos combustíveis automotivos, quando estes estiverem colocando em risco de vida a população de uma cidade ou parte dela, bem como tiver prejudicando a economia popular com peso a menor e preços majorados; estimular o espírito de parceria com autoridades entidades sediadas nos municípios onde as mesmas têm um determinado grau de responsabilidade | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Servidores públicos | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição) |
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