Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)-
dc.date.accessioned2014-04-02T13:34:00Z-
dc.date.available2014-04-02T13:34:00Z-
dc.date.issued1999-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/939-
dc.description.abstractDiante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legislação vigente do Ministério de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experiência inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos municípios, visando a reprodução da informação técnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira responsável e transparente, as normas emanadas do Órgão que regula o petróleo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz também como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em municípios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso público, bem como, sensibiliza-las para os diversos níveis de responsabilização, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-suficiência de resolverem a maioria dos problemas, relativos à distribuição e comercio dos derivados do petróleo e por outro lado, redução drástica de custos, com número de pessoal menorpt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=11&Itemid=32pt_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectPetróleopt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectParceriaspt_BR
dc.subjectMinas e energiapt_BR
dc.subjectComunicação institucionalpt_BR
dc.titleComunicação institucional e parcerias para fiscalizaçãopt_BR
dc.typeRelato de Experiênciapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 5 p.pt_BR
dc.date.started1995-10-
dc.date.finished1998-
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalIniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Oiama Paganini Guerrapt_BR
dc.description.additionalAções premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998pt_BR
dc.description.additionalÁrea temática: fortalecimento institucionalpt_BR
dc.subject.enapParceriapt_BR
dc.subject.enapRegulaçãopt_BR
dc.subject.enapCombustível fóssilpt_BR
dc.subject.enapComunicação organizacionalpt_BR
dc.subject.enapFiscalizaçãopt_BR
dc.educational.descriptionSão os objetivos da iniciativa: identificação das autoridades e entidades, sediadas no interior do estado, tais como: Promotores de Justiça, Coordenadores do Procon, Prefeituras, Associações e Sindicatos, para que fossem instruídos a respeito da legislação vigente, bem como quais as ações poderiam ser feitas para inibir os desvios e irregularidades que feriam a economia popular e a segurança, visto que já existem leis suficientes para cumprir tal mister; inibir até erradicar o comércio irregular do GLP envasilhado e dos combustíveis automotivos, quando estes estiverem colocando em risco de vida a população de uma cidade ou parte dela, bem como tiver prejudicando a economia popular com peso a menor e preços majorados; estimular o espírito de parceria com autoridades entidades sediadas nos municípios onde as mesmas têm um determinado grau de responsabilidadept_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicospt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
Files in This Item:


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.