Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)

Title: Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública
Associação Brasileira de Ciência Política
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Issue Date: Nov-2025
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Abstract: Execução de seleção de propostas editoriais relevantes para o campo das políticas públicas, transformação do Estado e para o debate sobre governabilidade, bem como posterior editoração e difusão das propostas selecionadas no formato de livros autorais ou coletâneas de acesso aberto e gratuito, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Keywords: Acordo de Cooperação Técnica Nacional;  Estado;  governabilidade;  políticas públicas
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9362
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