Title: Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública
Advocacia-Geral da União
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Issue Date: Jul-2025
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Cooperação mútua entre os partícipes para unir esforços na criação e desenvolvimento da primeira Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira, com foco na promoção de rodadas de inovação que incentivem a implementação de soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais voltadas à atividade dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal"
Keywords: Acordo de Cooperação Técnica Nacional;  Rede Nacional de Laboratórios de Inovação;  AGU;  inovação;  advogados
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9361
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