Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos

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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Delegacia da Receita Federal em Belém-
dc.date.accessioned2014-03-31T18:09:00Z-
dc.date.available2014-03-31T18:09:00Z-
dc.date.issued1999-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/927-
dc.description.abstractDesde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e formação de dossiês para seleção de contribuintes para fiscalização. Visando, basicamente, garantir a impessoalidade da ação fiscal indicando critérios objetivos de seleção,; ampliar o universo de contribuintes fiscalizáveis e criar uma prática de fiscalização sistematizada que permita aumentos de produtividade e otimização de recursos. O Projeto Dossiê refletiu positivamente na qualidade do trabalho fiscal, gerando autos de infração mais consistentes e reduzindo a expectativa de impunidade por parte dos infratores à legislação tributáriapt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=258&Itemid=32pt_BR
dc.subjectFazendapt_BR
dc.subjectReceita Federalpt_BR
dc.subjectTributopt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectAuto de infraçãopt_BR
dc.subjectMelhoria dos processos de trabalhopt_BR
dc.titleProjeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentospt_BR
dc.typeRelato de Experiênciapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 6 p.pt_BR
dc.date.started1995-01-
dc.date.finished1998-
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalIniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Maria de Nazaré Arruda de Siqueira Rodrigues, Delegadapt_BR
dc.description.additionalAções premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998pt_BR
dc.description.additionalÁrea temática: modernização de procedimentospt_BR
dc.subject.enapGestão participativapt_BR
dc.subject.enapModernização administrativapt_BR
dc.subject.enapFiscalizaçãopt_BR
dc.educational.descriptionSão os objetivos da iniciativa: garantir a impessoalidade da ação fiscal indicando critérios objetivos de seleção; ampliar o universo de contribuintes fiscalizáveis, tornando o método tanto mais eficaz, quanto justo pela atuação mais abrangente da fiscalização; reduzir a defasagem de tempo entre o ato fiscalizador e o período base referente, equilibrar a distribuição da carga de trabalho entre os auditores fiscais colaboradores; criar uma prática de fiscalização sistematizada que permitisse um aumento da produtividade, e a otimização dos recursos que elevasse a qualidade de forma consistentept_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicospt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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