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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/880
Title: Módulo 10 - habilitação dos interessados: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
Authors: Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Savonitti, Henrique (revisor, 2008)
Salomão, Walter (revisor, 2011)
Ferreira, Hanna (revisora, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 18 p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Licitação. Compras
Abstract: Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade; regime de execução indireta; comissão de licitação; etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento; pregão; registro de preços
Keywords: Licitação;  Pregão;  Registro de preço;  Logística de suprimento;  Logística pública;  Habilitação
Target: Ao final desse módulo, espera-se que o participante seja capaz de: definir habilitação relacionando os documentos referentes à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista exigidos nessa fase; apresentar o objetivo da qualificação econômico-financeira e os documentos exigidos pra sua habilitação; destacar as situações em que a documentação exigida poderá ser dispensada no todo em parte; citar as normas a serem observadas na participação de empresas em consórcio, de microempresa e empresa de pequeno porte na licitação
Target Audience: Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral
metadata.dc.educational.context: Esse é o décimo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/880
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas

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