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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/870
Title: Módulo 1 - introdução: curso orçamento público: visão geral
Authors: Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002)
Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002)
Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 23 p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: Este documento trata de: orçamento público: conceito, funções, técnicas, princípios e marcos legais; enfoques do orçamento: enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; roteiro da elaboração e execução orçamentária anual; classificações orçamentárias da despesa e da receita; execução dos orçamentos; execução orçamentária e financeira
Keywords: Orçamento público;  Finanças públicas;  Enfoque do orçamento;  Técnica orçamentária;  Orçamento programa;  Função do orçamento;  Orçamento participativo
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de: descrever o que é orçamento público destacando suas principais funções; identificar as funções econômicas do Estado (alocativa, distributiva e estabilizadora) estabelecendo a relação existente entre estas e o governo; definir modelos de orçamento existentes destacando as diferenças que há entre eles; listar, pelo menos, cinco vantagens do modelo orçamento-programa em relação aos métodos de elaboração orçamentária tradicionais; apontar os marcos legais do ciclo orçamentário descrevendo suas principais características; conceituar princípios orçamentários destacando as duas categorias existentes
Target Audience: Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral
metadata.dc.educational.context: Esse é o primeiro dos cinco módulos do curso orçamento público: visão geral
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/870
Appears in Collections:Escola Virtual: Orçamento e Finanças

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