Arranjos de implementação, capacidades estatais e inovação: uma perspectiva de cooperação para o desenvolvimento local

Abstract

Esta dissertação analisa as interações entre federalismo, capacidades estatais e inovação no contexto da oferta de educação infantil no Brasil, com ênfase nas parcerias intersetoriais. A pesquisa foca no agendamento e desenho de políticas públicas voltadas à expansão do acesso a creches e pré-escolas, considerando os desafios impostos pela descentralização das responsabilidades educacionais aos municípios. O estudo de caso do protótipo “Coletivo Crianças da Lagoa”, desenvolvido pela Prefeitura de Maceió em parceria com o Centro de Inovação Pública da Bloomberg, exemplifica como metodologias ágeis e a colaboração entre setor público, privado e terceiro setor podem contribuir para o desenho de soluções inovadoras e sustentáveis. A metodologia utilizada foi qualitativa, baseada em análise documental e entrevistas com gestores e colaboradores do protótipo. Os resultados indicam que o fortalecimento de capacidades estatais e a adoção de arranjos colaborativos podem ajudar a mitigar os desafios de desenho e implementação de políticas públicas de educação infantil, promovendo inclusão social e equidade.