Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 58p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Classificação
Resumo
Este documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos tipos de transferências voluntárias; conceitos; transferências voluntárias: espécies e diferenças; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactuação com outros órgãos da administração pública federal; SICONV; divulgação
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de contextualizar as transferências voluntárias (convênios e similares) à luz dos marcos institucionais e legais da administração pública e do orçamento público; conhecer a importância do SICONV como sistema gerenciador dos convênios da União; identificar os programas divulgados pelo governo federal no SICONV; atender adequadamente os editais de chamamento público; instruir uma proposta de trabalho; conhecer a documentação necessária para credenciamento; cadastramento no SICONV
Contexto educacional
Este é o primeiro dos quatro módulos de conteúdo do curso Gestão de Convênios para Convenentes
Tema ODS
Descrição adicional
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