Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/837
Title: Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Silva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008; revisor de conteúdo, 2010, 2011, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 58p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Logística. Logística Pública
Abstract: Este documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos tipos de transferências voluntárias; conceitos; transferências voluntárias: espécies e diferenças; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactuação com outros órgãos da administração pública federal; SICONV; divulgação
Keywords: Contrato de repasse;  Termo de parceria;  Transferência voluntária;  SICONV
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de contextualizar as transferências voluntárias (convênios e similares) à luz dos marcos institucionais e legais da administração pública e do orçamento público; conhecer a importância do SICONV como sistema gerenciador dos convênios da União; identificar os programas divulgados pelo governo federal no SICONV; atender adequadamente os editais de chamamento público; instruir uma proposta de trabalho; conhecer a documentação necessária para credenciamento; cadastramento no SICONV
Target Audience: Servidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios
Organizações não Governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federal
metadata.dc.educational.context: Este é o primeiro dos quatro módulos de conteúdo do curso Gestão de Convênios para Convenentes
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/837
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
GestaodeconveniosMODULO1.pdf1,91 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.