Receitas Tributárias DISTRIBUIÇÕES, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇAO E COMPROVAÇAO
| Title: | Receitas Tributárias DISTRIBUIÇÕES, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇAO E COMPROVAÇAO |
| Authors: | Cunha, Alice da |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Número padronizado: v. 38 n. 3 (1970) Revista do Serviço Público, v.105, n.3, p. 237-250 |
| Issue Date: | Sep-1970 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | A antiga irracionalidade do sistema tributário, incoerente, inclusive, na vigência da Constituição de 1946, reclamava uma reforma estrutural da discriminação de rendas no Brasil. A partilha de tributos seguia, então, critérios mais políticos que econômicos, sem qualquer harmonia do conjunto. A Carta Magna de 1946 outorgava impostos a competências tributárias diversas (União, Estados e Municípios), os quais se sobrepunham a um mesmo bem ou produto, constituindo, assim, uma carga tributária que onerava o consumidor final. |
| Keywords: | sistema tributário; administração pública; indústria |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8294 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980 |
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| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| 1970 RSP v105 n3 p.237 - 250.pdf | 3.5 MB | Adobe PDF | View/Open |
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