Texto para discussão 10: qual Estado?

Abstract

A Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à tendência vigente no atual crepúsculo dos ideários coletivistas. Constitucionalmente, grande responsável pela felicidade social do povo, mas frágil porque a União (a grande protagonista do Estado brasileiro) é prejudicada pelas sangrias e vinculações que a constrangem, pelo desequilíbrio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfeições da Federação e pelas mazelas do serviço público. Os resultados são insuficiências claras no que é inerente ao Estado nacional: segurança e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunicações), algumas responsabilidades sociais (previdência básica, saúde, educação, saneamento, habitação), relações internacionais, ciência e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos sócio-econômicos (sinalização exigente de instrumentos de estímulo que dependem de recursos).