Title: Texto para discussão 10: qual Estado?
Authors: Flores, Mário Cesar
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=259
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 19 p.
Issue Date: 1996
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Estado e Governo. Governança. Governabilidade
Abstract: A Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à tendência vigente no atual crepúsculo dos ideários coletivistas. Constitucionalmente, grande responsável pela felicidade social do povo, mas frágil porque a União (a grande protagonista do Estado brasileiro) é prejudicada pelas sangrias e vinculações que a constrangem, pelo desequilíbrio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfeições da Federação e pelas mazelas do serviço público. Os resultados são insuficiências claras no que é inerente ao Estado nacional: segurança e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunicações), algumas responsabilidades sociais (previdência básica, saúde, educação, saneamento, habitação), relações internacionais, ciência e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos sócio-econômicos (sinalização exigente de instrumentos de estímulo que dependem de recursos).
Keywords: Estado;  Governo;  Estado brasileiro;  Reforma Constitucional;  Serviço Público
metadata.dc.description.additional: Mário Cesar Flores foi ministro da Marinha e da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Este artigo contém, amplia e complementa idéias apresentadas no artigo com o mesmo título publicado na Folha de São Paulo de 18/08/94 e no artigo “Modelo de Estado” publicado no jornal O Estado de São Paulo de 19/01/96, ambos do autor. Algumas idéias sobre o serviço público estão no artigo “Estado e Administração Pública”, publicado na revista Premissas, da UNICAMP
A série Texto para discussão divulga artigos em fase de pré-publicação, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/818
Appears in Collections:Textos para Discussão e Ensaios da Enap
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