Title: Texto para discussão 29: reforma da previdência: negociações entre os Poderes Legislativo e Executivo
Authors: Coutinho, Marcelo James Vasconcelos
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=259
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 23 p.
Issue Date: 1998
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Seguridade Social. Previdência Social
Abstract: Com o intuito de analisar as relações Legislativo- Executivo a partir do exemplo da reforma previdenciária, este artigo se propõe a testar essa nova tese sobre o sistema político, bem como estabelecer, ou reconstituir, padrões de negociação entre os poderes Legislativo e Executivo. Sabe-se que uma teoria nas ciências sociais não é construída ou falseada apenas pelo estudo de um exemplo. Todavia, sabe-se também que somente uma análise específica e qualitativa é capaz de salientar aspectos muitas vezes despercebidos por um estudo baseado em dados agregados, além de possibilitar novos estudos que através da acumulação podem, talvez, reconstruir toda uma teoria. Este trabalho está dividido em quatro seções, seguidas de uma conclusão. A primeira seção recupera algumas proposições teóricas sobre o sistema político, focalizando mais propriamente a questão da governabilidade. A segunda prende-se ao debate recente em torno das relações Executivo-Legislativo. A terceira caracteriza teoricamente a reforma da previdência. E, por fim, a quarta seção analisa empiricamente a sua tramitação no Congresso Nacional
Keywords: Reforma da previdência;  Poder Legislativo;  Poder Executivo;  Sistema político;  Governabilidade;  Brasil
metadata.dc.description.additional: Marcelo James Vasconcelos Coutinho é pesquisador da ENAP; graduado em Ciência Política pela UnB
A série Texto para discussão divulga artigos em fase de pré-publicação, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor
URI: repositorio.enap.gov.br/handle/1/816
Appears in Collections:Textos para Discussão e Ensaios da Enap
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
29texto (1).pdf59,16 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.