Title: Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados
Authors: Souza, Gessica Cardoso Pereira de
Bastos, Jaime Macedo de Brito
Belmiro, Célio Henrique Pereira
Bianchi, Lorenzo Luiz
metadata.dc.contributor.other: Evidência Express (EvEx)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Material Textual
metadata.dc.description.physical: 93 p.
Issue Date: Apr-2024
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Abstract: Os direitos humanos são princípios universais que asseguram a proteção e o respeito à dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. Esses direitos incluem, mas não se limitam a, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (OHCHR, 2016). Estes direitos são garantidos por diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e são a base para leis e normas em muitos países ao redor do mundo (ONU, 2015).
Keywords: direitos humanos;  modelos de governança;  políticas públicas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7915
Appears in Collections:Evidência Express (EvEx)
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