Educação Fiscal - Estado e Tributação

Buffon, Marciano (Conteudista)

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Escola Virtual: Orçamento e Finanças
Educação Fiscal - Estado e Tributação

Title:	Educação Fiscal - Estado e Tributação
Authors:	Buffon, Marciano (Conteudista)
metadata.dc.contributor.other:	Baptistucci, Fabiana (Coordenadora Técnica) Crispim, Ana Karoline (Coordenadora Técnica)
Publisher:	Escola de Administração Fazendária (Esaf) Programa da União Europeia - EUROSOCIAL
EndereÃ§o EletrÃ´nico:	https://www.escolavirtual.gov.br
Language:	Idioma::Português:portuguese:pt
Country:	País::BR:Brasil
metadata.dc.type:	Curso Completo
metadata.dc.description.physical:	Módulo 1: Do Estado Liberal à contemporaneidade brasileira Módulo 2: Tributação e fundamentos do estado republicano: cidadania e Educação Fiscal ancoradas no dever fundamental de pagar tributos Módulo 3: Tributação, Igualdade e Coesão Social na América Latina Módulo 4: Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar
Issue Date:	Jun-2017
metadata.dc.rights.holder:	Escola de Administração Fazendária (Esaf)
metadata.dc.rights.license:	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
ClassificaÃ§Ã£o TemÃ¡tica:	Orçamento e Finanças
Abstract:	O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Keywords:	finanças públicas; tributação; educação fiscal; orçamento
Target:	O objetivo desse curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado.
Target Audience:	O curso Educação Fiscal: Estado e Tributação destina-se a estudantes universitários. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
metadata.dc.educational.context:	O conteúdo foi estruturado em 5 módulos ; O curso possui carga horária de 40 horas. Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
Sustainable Development Objectives (ODS):	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI:	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7873
Appears in Collections:	Escola Virtual: Orçamento e Finanças

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Unidade2_TributacaoFundamentos v2.pdf	Unidade 2	23.82 MB	Adobe PDF	View/Open
(homologado)Unidade3_TributacaoIgualdade.pdf	Unidade 3	11.33 MB	Adobe PDF	View/Open
(homologado)Unidade4_TributacaoDireitos.pdf	Unidade 4	22.52 MB	Adobe PDF	View/Open