Educação Fiscal - Estado e Tributação
Outros colaboradores
Editor
Escola de Administração Fazendária (Esaf)Programa da União Europeia - EUROSOCIAL
País
País::BR:Brasil
Tipo
Curso Completo
Descrição física
Módulo 1: Do Estado Liberal à contemporaneidade brasileiraMódulo 2: Tributação e fundamentos do estado republicano: cidadania e Educação Fiscal ancoradas no dever fundamental de pagar tributosMódulo 3: Tributação, Igualdade e Coesão Social na América LatinaMódulo 4: Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar
Data
Detentor dos direitos
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Classificação
Resumo
O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo desse curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado.
Contexto educacional
O conteúdo foi estruturado em 5 módulos ;O curso possui carga horária de 40 horas.Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
Descrição adicional
Licença
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