Title: Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa
Authors: Peci, Alketa
Ramalho, Pedro Ivo Sebba
Pereira, Fabíola Souza Fernandes
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7644/6935
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 3, 613-633 p.
Issue Date: Jul-2023
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Regulação
Abstract: Este artigo trata da institucionalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a maior agência reguladora brasileira. Duas décadas após sua criação, a Anvisa é um órgão relevante no contexto nacional e internacional, constantemente em evidência pela importância das suas decisões. A pesquisa buscou identificar as políticas decisórias priorizadas pelo órgão independente, e compreender os fatores que influenciam sua adoção. A metodologia envolveu o uso de técnicas de machine learning para analisar 4.577 notícias divulgadas pela Agência no período 2000-2018, além de uma análise de entrevistas com gestores e ex-dirigentes do órgão. Os resultados indicam que a Anvisa desenvolveu uma tipologia de políticas que priorizam não apenas a regulação, como esperado teoricamente, mas também a burocratização. A pesquisa revela uma competição dessas duas políticas, com contradição entre novas e velhas práticas. Apesar da enorme evolução institucional da Anvisa, o caráter da tradição está “amalgamado” na institucionalização da Agência.
Este artículo trata sobre la institucionalización de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), la mayor agencia reguladora brasileña. Dos décadas después de su creación, Anvisa es un organismo relevante en el contexto nacional e internacional, constantemente en evidencia por la importancia de sus decisiones. La investigación buscó identificar las políticas de toma de decisiones priorizadas por el órgano independiente y comprender los factores que influyen en su adopción. La metodología implicó el uso de técnicas de aprendizaje automático para analizar 4.577 noticias difundidas por la Agencia en el período 2000-2018, además de un análisis de contenido de entrevistas a gerentes y exdirectivos de la agencia. Los resultados indican que Anvisa ha desarrollado una tipología de políticas que priorizan no solo la regulación, como se esperaba teóricamente, sino también la burocratización. La investigación revela una competencia entre estas dos políticas, con contradicción entre nuevas y viejas prácticas. A pesar de la enorme evolución institucional de Anvisa, el carácter de tradición se “amalgama” en la institucionalización de la Agencia.
This article deals with the institutionalization of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), created over two decades ago and today the largest of the 11 Brazilian regulatory agencies. The research sought to identify the decision-making policies prioritized by this independent body and to understand the factors that influence its adoption throughout its trajectory. The methodology involved the use of machine learning techniques to analyze 4,577 news published by the Agency (2000-2018), in addition to an analysis of interviews with its managers and former directors. The results indicate that Anvisa has developed a typology of policies that prioritize not only regulation, but also bureaucratization. The research revealed that these two policies compete in the institutionalization process of the agency, with contradictory movements between new and old practices. Despite the enormous institutional evolution of Anvisa, the character of the tradition is, so to speak, “amalgamated” in the institutionalization of the Agency.
Keywords: agência nacional de vigilância sanitária;  regulação;  políticas decisórias;  institucionalização
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7807
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
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