Financiamento do desenvolvimento rural: a implementação do Pronamp pela Caixa Econômica Federal no período de 2013/2014 - 2021/2022

Abstract

Este trabalho procurou avaliar a atuação da Caixa Econômica Federal na execução do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) entre os anos-safra 2013/14 a 2021/22, período que compreende os anos iniciais desta política agrícola, assim como de entrada da Caixa no rol de instituições financeiras habilitadas a operar crédito rural. O trabalho foi desenvolvido como uma pesquisa descritiva, cujo delineamento considerou a realização de pesquisa bibliográfica, documental e o emprego de entrevistas semiestruturadas. A análise da concessão de crédito pela Caixa no programa se deu pelo emprego de estatística descritiva, observando a distribuição e apropriação do crédito em todos os Estados brasileiros, nas finalidades custeio e investimento, agrícola e pecuário, tendo como paradigma a atuação de seus concorrentes diretos públicos e privados, sob a perspectiva de problemas de assimetria de informação e racionamento de crédito. Foi identificado que os financiamentos feitos pelo banco se caracterizaram por valores médios elevados por contrato, predominância de créditos à cultura da soja, maior participação das regiões Sul e Centro-Oeste nos créditos concedidos, menor apetite pelo financiamento da pecuária e de produtos agrícolas menos expressivos na pauta exportadora. Tais características aproximaram a estratégia da instituição à estratégia adotada pelos bancos privados.