Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos

Abstract

O projeto intitulado “Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos” teve como foco o aprimoramento e a aplicação de um sistema holístico de indicadores, denominado “avaliação de prosperabilidade” à luz da atuação de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) de dominialidades federal e estadual, objetivando-se dar suporte à tomada de decisões no campo do gerenciamento integrado de recursos hídricos, bem como apontar possibilidades e desafios a serem superados para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU (Onu/Pnud, 2015), com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “acesso universal à água e ao saneamento” (ODS 6), no âmbito da gestão sustentável das águas. Partiu-se de dados secundários disponíveis em documentos divulgados nos sítios da internet de CBHs dos diversos biomas brasileiros, realizada para os 10 CBHs interestaduais e mais 1 CBH estadual do Bioma Amazônia, com destaque aos Planos Diretores de Recursos Hídricos e documentos correlatos, consubstanciados pelo olhar de representações sociais participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da aplicação de questionário de percepção ambiental. Com a aplicação da metodologia, observou-se que 2 CBHs de dominialidade federal teriam maiores condições de alcançar as metas do ODS 6: o CBH PCJ e o CBH São Francisco. Quanto à possibilidade de alcance das 8 metas do ODS 6, a pesquisa de percepção apontou possibilidades de alcance das inferiores aos apresentados pelo estudo realizado pelo IPEA em seus Cadernos ODS, o qual empregou um sistema de indicadores de apenas três componentes versus os 49 componentes da “avaliação de prosperabilidade”. Como principais desafios a superar, o estudo aponta as necessidades de aprimoramento dos mecanismos de cobrança de tarifas para os serviços de saneamento básico, ao ordenamento territorial com foco na conservação dos recursos hídricos, de forma a criar normas urbanísticas que racionalizem a ocupação em áreas de manancial e à implementação efetiva dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e à manutenção eficiente das Unidades de Conservação, com respeito aos modos de vida e aos direitos territoriais das populações tradicionais e a criação das áreas prioritárias para a conservação dos mananciais apontadas nos Planos de Recursos Hídricos dos CBHs estaduais e interestaduais.