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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/702
Title: Relatório de gestão 2008
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/downloads/relatorio-gestao-2008.pdf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relatório
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 81 p.
Issue Date: Apr-2009
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ratificou sua missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos até 2010, quais sejam: consolidar-se como referência na formação de dirigentes; implementar de forma estratégica e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo referência nacional e internacional; e consolidar-se como uma organização de aprendizagem. A relevância da capacitação é destacada pelo Decreto nº 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementação desta Política, por integrar seu Comitê Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da União
Keywords: Serviços públicos;  Servidores públicos;  Administração pública;  Orçamento;  Finanças;  Capacitação;  Gestão
Target Audience: Instituições
Dirigentes
Gerentes
Servidores Públicos da Administração Federal
metadata.dc.description.additional: Sumário: 1. Identificação 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas 2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas 2.3. Programas 2.3.1. Programa 0801 – Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 2.3.2. Principais ações do Programa 2.3.2.1. Ação 4066 – Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública 2.3.2.2. Ação 6275 – Pesquisa e Disseminação de Inovação e Conhecimento em Gestão Pública 2.3.2.3. Ação 6273 – Pós-graduação Lato Sensu e Atualização para Servidores 2.3.2.4. Ação 4068 – Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras 2.3.2.5. Ação 2A44 – Intercâmbio com Instituições Internacionais de Excelência em Gestão Pública 2.3.2.6. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2.3.2.7. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.3.2.8. Ação 2012 – Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.3.2.9. Ação 2011 – Auxílio-transporte aos servidores e empregados 2.3.2.10.Ação 4572 – Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e Requalificação 2.3.2.11.Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa 2.3.2.12. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.4. Desempenho operacional 2.4.1. Evolução dos gastos 2.4.2. Gestão Orçamentária e Financeira 3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos 4. Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5. Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no exercício 6. Previdência Complementar Patrocinada 7. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos exernos 8. Renúncia Tributária 9. Declaração sobre a regularidade dos benefícios diretos de renúncia 10. Operações de fundos 11. Despesas com cartão de crédito 12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno 13. Determinações e recomendações do TCU 14. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício 15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado 16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos 17. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão 18. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/702
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