Title: Categoria Graduando 2º Lugar: Análise econômica da compensação de reserva legal ambiental por meio de cotas de reserva ambiental: estudo de caso em uma propriedade rural de Brasnorte-MT
Authors: Santos, Camila de Almeida Martins dos
Publisher: IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Estado Florestal
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 48 páginas
Issue Date: 2016
metadata.dc.rights.holder: Camila de Almeida Martins dos Santos
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Orçamento e Finanças
Abstract: A compensação de reserva legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. Estudos a respeito do tema já foram realizados e a compensação de reservas é apontada como a forma menos onerosa de regularização, dentro dessa afirmação o presente artigo teve como objetivo analisar se a compensação de reserva legal por meio da aquisição de cotas de reserva ambiental é realmente benéfica economicamente para o produtor rural. Para isso foi utilizado da pesquisa exploratória adotando como procedimento técnico um estudo de caso em uma propriedade rural localizada na cidade de Brasnorte – MT, onde foi inserida uma simulação de compra de cotas na proporção de reserva legal exigida por lei para a propriedade. A inclusão da simulação na propriedade nos possibilitou verificar que o custo oportunidade pode ser reduzido em até 95,09% quando comparado a regeneração natural dependendo do cenário adotado, além de que o custo com a regularização representa um aumento de apenas 4,72% em relação aos custos já existentes na propriedade, confirmando que esse método realmente compensatório economicamente para o produtor rural. Os resultados da pesquisa pode contribuir com a decisão do produtor rural sobre qual método de regularização adotar, pois, com a mensuração de valores a evidência do custo oportunidade de cada método torna essa decisão facilitada, contribuindo assim para a redução da irregularidade quanto a reserva legal.
Keywords: redução de custo;  análise;  meio ambiente
Target: Tema: Novo Código Florestal Brasileiro
Sustainable Development Objectives (ODS): 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6856
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