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dc.contributor.authorBelintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020).-
dc.contributor.otherAraújo, Ana Paula Medeiros (Produção Gráfica, 2021).-
dc.contributor.otherBatista, Anderson Luiz (Coordenador de Desenvolvimento, 2020)-
dc.contributor.otherOliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenador de Produção Web, 2021).-
dc.contributor.otherNunes, Jader Sousa (Coordenador de Desenvolvimento, 2020).-
dc.contributor.otherScaff, Karen Evelyn (Direção e Produção Gráfica, 2021).-
dc.contributor.otherSilva, Rodrigo Mady da (Implementador Moodle, 2020)-
dc.contributor.otherBertulio, Simone Cristina (Coordenadora de Produção Web, 2021).-
dc.contributor.otherAlbim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021).-
dc.date.accessioned2022-01-25T20:32:54Z-
dc.date.available2022-01-25T20:32:54Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6829-
dc.description.abstractO curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/pt_BR
dc.subjectcontratos públicopt_BR
dc.subjectsanção administrativapt_BR
dc.subjectcompras governamentaispt_BR
dc.subjectlogísticapt_BR
dc.titleAplicação de Penalidades nos Contratos Administrativospt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: Licitação e Contrato Administrativo, 18 p.pt_BR
dc.description.physicalMódulo 2: As Sanções administrativas, 16 p.pt_BR
dc.description.physicalMódulo 3: Obrigações e Ações, 9 p.pt_BR
dc.description.physicalMódulo 4: Instrumentos, Registro e Defesa, 11 p.pt_BR
dc.description.physicalMódulo 5 – Aplicação de sanções administrativas, 11 p.pt_BR
dc.description.classificationÉtica, Cidadania e Diversidadept_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas


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