Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Belintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020).

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Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Belintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020).	-
dc.contributor.other	Araújo, Ana Paula Medeiros (Produção Gráfica, 2021).	-
dc.contributor.other	Batista, Anderson Luiz (Coordenador de Desenvolvimento, 2020)	-
dc.contributor.other	Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenador de Produção Web, 2021).	-
dc.contributor.other	Nunes, Jader Sousa (Coordenador de Desenvolvimento, 2020).	-
dc.contributor.other	Scaff, Karen Evelyn (Direção e Produção Gráfica, 2021).	-
dc.contributor.other	Silva, Rodrigo Mady da (Implementador Moodle, 2020)	-
dc.contributor.other	Bertulio, Simone Cristina (Coordenadora de Produção Web, 2021).	-
dc.contributor.other	Albim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021).	-
dc.date.accessioned	2022-01-25T20:32:54Z	-
dc.date.available	2022-01-25T20:32:54Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6829	-
dc.description.abstract	O curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://www.escolavirtual.gov.br/	pt_BR
dc.subject	contratos público	pt_BR
dc.subject	sanção administrativa	pt_BR
dc.subject	compras governamentais	pt_BR
dc.subject	logística	pt_BR
dc.title	Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos	pt_BR
dc.type	Curso Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 1: Licitação e Contrato Administrativo, 18 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 2: As Sanções administrativas, 16 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 3: Obrigações e Ações, 9 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 4: Instrumentos, Registro e Defesa, 11 p.	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 5 – Aplicação de sanções administrativas, 11 p.	pt_BR
dc.description.classification	Ética, Cidadania e Diversidade	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
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Módulo 1 - Licitação e Contrato Administrativo.pdf	3.07 MB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 2 - As Sanções administrativas.pdf	1.85 MB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 3 - Obrigações e Ações.pdf	977.65 kB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 4 - Instrumentos, Registro e Defesa.pdf	1.39 MB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 5 - Aplicação de sanções administrativas.pdf	913.41 kB	Adobe PDF	View/Open