Fiscalização de contratos
Title: | Fiscalização de contratos |
Authors: | Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=258 |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Caderno |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 82 p. |
Issue Date: | 2013 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
Classificação Temática: | Gestão de Contratos |
Abstract: | O servidor público encarregado de trabalhar com licitações e contratações públicas deve observar os princípios da legalidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. Na edição 36, dos Cadernos ENAP, o leitor encontrará orientações de como operar com a legislação pertinente ao tema e como aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato |
Keywords: | Administração pública; Brasil; Contrato; Fiscalização |
metadata.dc.description.additional: | Série monográfica: Cadernos ENAP, 36 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/656 |
Appears in Collections: | Cadernos ENAP |
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