Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Curso Completo
Descrição física
Módulo 1 - Políticas Públicas e Planejamento Governamental, 15 páginasMódulo 2 - Ciclo Orçamentário, 10 páginasMódulo 3 - PPA, LDO e LOA, 35 páginasMódulo 4 - Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP), 20 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA foi desenvolvido em 2020 pela Enap. Esse curso irá trazer informações específicas que estão além dos conceitos, planejamento, execução e avaliação dos instrumentos orçamentários e financeiros. Para compreender sobre os instrumentos PPA, LDO e LOA e obter conhecimentos que auxiliem no entendimento do curso, sugerimos que você também realize o curso Orçamento Público antes, disponível em nossa plataforma da EV.G.
Descrição educacional
O objetivo do curso é fornecer aos servidores públicos subsídios teóricos para a compreensão dos temas relacionados aos instrumentos de planejamento governamental. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:
Reconhecer conceitos sobre políticas públicas e planejamento governamental no Brasil.
Relacionar políticas públicas com as dimensões do triângulo de governo (plano de governo, governabilidade e capacidade de governo).
Conhecer o processo orçamentário e a importância do estabelecimento de prazos para execução.
Conceituar o ciclo orçamentário, relacionando-o com a Lei nº 4320/64 e com o ciclo PDCA.
Identificar a origem e a evolução dos Planos Plurianuais.
Reconhecer as etapas do processo de elaboração do PLDO e sua relação com o Anexo de metas e riscos fiscais.
Reconhecer as etapas do processo de elaboração do PLOA e sua relação com os trâmites financeiros.
Conhecer os motivos que ensejaram na criação do SIOP, bem como seus objetivos e utilidades.
Identificar os tipos e o mecanismo das alterações orçamentárias com foco nos créditos adicionais, mediante seu registro no SIOP e nos instrumentos legais que as permitem.
Compreender como é feito o processo de alterações orçamentárias.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Descrição adicional
Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap.
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Carregando...