Title: Policy capacity and governance conditions for implementing sustainable development goals in Brazil
Capacidade para a produção de políticas públicas e condições de governança para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Capacidad para la produsción de políticas públicas y condiciones de gobernanza para la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Brasil
Authors: Koga, Natália Massaco
Filgueiras, Fernando
Nascimento, Maricilene Isaira Baia do
Borali, Natasha
Lima, Victor Bastos
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/266
Language: Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, n. b p. 38-77
Issue Date: Oct-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Governança
Políticas Públicas
Abstract: This article examines governance conditions for implementing the United Nations’ Sustainable Development Goals (SDGs) in Brazil. The SDGs are a commitment (signed and adopted in September 2015 by 193 countries) to achieve 17 key milestones by 2030 for formulating and implementing public policies that promote economic, social, and environmental development. Yet the Goals’ multifaceted and imbricated nature poses expressive challenges. One argues that the SDGs provide a rich set of interconnected policies to address key aspects of the governance debate, such as the capacities in a complex policy-implementation context; the association between administrative and relational policy capacities; and the dynamics of governance tools. This investigation entails quanti-qualitative analysis based on data produced by semi-structured interviews and a survey with a random sample of the Brazilian federal bureaucracy, answered by 2,000 individuals. The main findings are that the SDGs require a governance strategy capable of building capacity for promoting collaboration among state and society, horizontal and vertical coordination, and data and information for developing analytical capabilities. In sum, SDGs require higher levels of capacities, leadership, and proper institutionaldesign to reach the necessary levels of collaboration for producing coherent and integrated policies, so leadership materializes as the main critical condition for SDGs’ implementation in Brazil.
Este artigo examina as condições de governança para a implementação no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os ODS são um compromisso (assinado e adotado em setembro de 2015 por 193 países) de alcançar 17 Objetivos até 2030 para a formulação e implementação de políticas públicas que promovamo desenvolvimento econômico, social e ambiental. No entanto, a natureza multifacetada e imbricada dos ODS traz desafios expressivos. Argumenta-se que os ODS fornecem um rico conjunto de políticas interligadas para abordar aspectos-chave do debate sobre a governança, tais como as capacidades em um contexto complexo de implementação de políticas; a associação entre capacidades administrativas e relacionais de produção de políticas; e a dinâmica dos instrumentos de governança. Esta pesquisa envolve uma análise quanti-quali baseada em dados produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas e um questionário aplicado a uma amostra aleatória da burocracia federal brasileira, respondida por 2 mil indivíduos. As principais conclusões alcançadas são que os ODS exigem uma estratégia de governança capaz de criar capacidade para promover a colaboração entre o Estado e a sociedade, coordenação horizontal e vertical, e dados e informações para o desenvolvimento de capacidades analíticas. Em suma, os ODS exigem níveis mais elevados de capacidades do Estado, liderança e desenho institucional adequado para alcançar os níveis necessários de colaboração para produzir políticas coerentes e integradas. Além dessas condições, a liderança emerge como a principal condição crítica para a implementação dos ODS no Brasil.
Este artículo examina las condiciones de gobernanza para la implementación en Brasil de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas. Los ODS son un compromiso (firmado yadoptado en septiembre de 2015 por 193 países) de alcanzar 17 objetivos hasta 2030 para la formulación e implementación de políticas públicas que promuevan el desarrollo económico, social y ambiental. Sin embargo, la naturaleza multifacética e imbricada de los ODS plantea desafíos expresivos. Se argumenta que los ODS proporcionan un amplio conjunto de políticas interconectadas para abordar aspectos clave del debate sobre la gobernanza, como las capacidades en un contexto complejo de implementación de políticas; la asociación entre las capacidades administrativas y relacionales para la producción de políticas; y la dinámica de los instrumentos de gobernanza. Esta investigación aplica un análisis quali-quanti basado en datos producidos a partir de entrevistassemiestructuradas y un cuestionario aplicado a una muestra aleatoria de la burocracia federal brasileña, respondida por 2.000 personas. Las principales conclusiones son que los ODS requieren una estrategia de gobernanza capaz de crear la capacidad de promover la colaboración entre el Estado y la sociedad, la coordinación horizontal y vertical, y los datos y la información para el desarrollo de capacidades analíticas. En conjunto, los ODS requieren mayores niveles de capacidades estatales, liderazgo y diseño institucional adecuado para lograr los niveles necesarios de colaboración para producir políticas coherentes e integradas. Además de estas condiciones, el liderazgo surge como la principal condición crítica para la implementación de los ODS en Brasil.
Keywords: desenvolvimento sustentável;  políticas públicas;  governança;  administração pública federal
Target: Este artigo examina as condições de governança para a implementação no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os ODS são um compromisso (assinado e adotado em setembro de 2015 por 193 países) de alcançar 17 Objetivos até 2030 para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Esta pesquisa envolve uma análise quanti-quali baseada em dados produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas e um questionário aplicado a uma amostra aleatória da burocracia federal brasileira, respondida por 2 mil indivíduos.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6264
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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