Title: Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma
Authors: Ferreira, Gustavo Henrique
metadata.dc.contributor.other: Monteiro, Vândson Kleber da Silva (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 68 páginas
Issue Date: Jul-2020
metadata.dc.rights.holder: Gustavo Henrique Ferreira
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Estratégia e Planejamento
Abstract: A atratividade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é função da atratividade geológica e das condições institucionais que determinam a forma de execução das atividades. Como o contexto geológico é dado pela natureza, cabe aos governos promover um ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades de exploração e produção. Este trabalho promove uma revisão da literatura sobre os regimes fiscais existentes na indústria do petróleo de modo a subsidiar a análise e investigar possibilidades de melhorias nos regimes vigentes no Brasil, visando a atrair mais investimentos e gerar maior valor para a sociedade. O trabalho identifica e propõe melhorias no arcabouço legal e regulatório brasileiro e promove simulações da aplicação dos regimes de Concessões, Partilha de Produção e do modelo proposto em campos sintéticos de pequeno e grande porte. As simulações apontam que, para uma mesma carga fiscal, o modelo proposto propicia uma taxa interna de retorno do projeto superior em 11,29 e 1,05 pontos percentuais para o campo de grande porte e 6,28 e 1,37 p.p. para o campo de pequeno porte em relação a resultante nos regimes de Concessões e de Partilha de Produção, respectivamente.
Keywords: produção;  petróleo;  planejamento;  orçamento
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Orçamento.
Target Audience: Especialistas e interessados em Planejamento e Orçamento.
metadata.dc.educational.context: 45 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6252
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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