Mapa da saúde pública no Brasil: regionalização e o ranking de eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Este projeto* possui como objetivo principal analisar como a regionalização influencia a gestão da Saúde no Brasil por meio da análise de eficiência utilizando a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Para tanto, inicialmente foi feita uma caracterização do sistema de regionalização em saúde no Brasil no estágio atual de divisões, segundo dados disponíveis na plataforma DataSus em 2018, com um total de 438 regiões. Para comparar a eficiência das regiões de saúde, foi aplicada a Análise Envoltória de Dados, modelo de retornos variáveis de escala, em duas etapas: primeiro, para calcular eficiência em gestão, tem-se como insumos recursos financeiros aplicados em saúde e como produtos serviços médico-hospitalares prestados aos cidadãos; segundo, para calcular a eficiência em serviços, tem-se como entradas os serviços prestados (outputs da etapa anterior) e como saídas a taxa de mortalidade. Os dados necessários para formação de cada variável foram coletados e calculados para cada município, com uma amostra total de 5.570 unidades. Após o tratamento dos dados por municípios, foi realizado o agrupamento dos mesmos para as 384 regiões de saúde (DMU). É possível perceber que todas as regiões mais eficientes estão localizadas no Norte (9) e no Nordeste (7), dessas 6 no Estado do Maranhão. A região com o pior cenário em termos de mortalidade (maior indicador, menor taxa inversa) é ‘São Paulo’ (SP), enquanto o melhor cenário (menor indicador, maior taxa inversa) é ‘Vale do Rio Guaribas’ (PI). O indicador de saúde suplementar e a quantidade de atendimentos em ambulatório para baixa complexidade também apresentam coeficiente de variação alto, indicando heterogeneidade. A hete rogeneidade pode ser observada em aspectos como quantidade de regiões por estado, população das mesmas, valores investidos e resultados alcançados. Em resumo, quando utilizamos também na análise os recursos financeiros aplicados em saúde percebe-se que o identificado como usualmente eficiente, como as regiões do Sudeste no Brasil, tornam-se as regiões com pior desempenho. Em outras palavras, regiões do Sudeste são eficientes porque gastam muito. Percebe-se também que a governança regional de saúde no Brasil é complexa em seu entendimento devido ao tamanho geográfico do Brasil, fazendo com que o Estado ganhe um papel preponderante dentro da perspectiva da regionalização e articulação dos municípios. Finalmente, podemos afirmar que há grande diferença no modelo de regionalização adotado pelos estados; além da falta de um instrumento legal padrão a ser desenvolvido pelos mesmos e do equilíbrio entre eficiência e sustentabilidade financeira da saúde pública no Brasil.