Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal
| Title: | Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal |
| Authors: | Conde, Marco Giovanni Clemente |
| metadata.dc.contributor.other: | Schmitt, Jair (Orientador) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
| metadata.dc.description.physical: | 38 páginas |
| Issue Date: | Aug-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Marco Giovanni Clemente Conde |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Meio Ambiente |
| Abstract: | O artigo aborda a avaliação da persecução penal em infrações e crimes contra o meio ambiente, na perspectiva da Polícia Federal no Distrito Federal (DF), para explorar as possibilidades de interlocução com os principais órgãos envolvidos no combate às infrações e a prática criminal, representados pelo ICMBio e IBAMA e Ministério Público da União. A partir de um estudo preliminar de demanda, são identificadas algumas limitações e exploradas possibilidades de desenvolvimento de alternativas que permitam a busca por ganhos de eficiência nos procedimentos de investigação criminal desenvolvidos pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. |
| Keywords: | meio ambiente; crime; eficiência administrativa; investigação; processo administrativo; processo penal |
| Target: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental. |
| Target Audience: | Interessados em Gestão Pública Ambiental. |
| metadata.dc.educational.context: | 384 horas. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6209 |
| Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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| File | Description | Size | Format | |
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