Title: Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal
Authors: Conde, Marco Giovanni Clemente
metadata.dc.contributor.other: Schmitt, Jair (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 38 páginas
Issue Date: Aug-2020
metadata.dc.rights.holder: Marco Giovanni Clemente Conde
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Meio Ambiente
Abstract: O artigo aborda a avaliação da persecução penal em infrações e crimes contra o meio ambiente, na perspectiva da Polícia Federal no Distrito Federal (DF), para explorar as possibilidades de interlocução com os principais órgãos envolvidos no combate às infrações e a prática criminal, representados pelo ICMBio e IBAMA e Ministério Público da União. A partir de um estudo preliminar de demanda, são identificadas algumas limitações e exploradas possibilidades de desenvolvimento de alternativas que permitam a busca por ganhos de eficiência nos procedimentos de investigação criminal desenvolvidos pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Keywords: meio ambiente;  crime;  eficiência administrativa;  investigação;  processo administrativo;  processo penal
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental.
Target Audience: Interessados em Gestão Pública Ambiental.
metadata.dc.educational.context: 384 horas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6209
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