Title: Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Authors: Batista, Anderson Luiz (Coordenador 2020)
metadata.dc.contributor.other: Takeda, Haruo Silva (Coordenação Web 2021)
Oliveira, Juliana Bermudez Souto de (Revisão de texto 2021)
Silva, Fabricia Kelly Alves Ramos da (Implementação Articulate 2021)
Batista Neto, Israel Silvino (Direção e produção gráfica 2021)
Lopes, Michelli Batista (Implementação Moodle 2021)
Garcia, Yan Almeida (Implementação Moodle 2021)
Albim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/384
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila
metadata.dc.description.physical: Módulo 1: Terceirização, 12 páginas
Módulo 2: Planejamento das contratações, 12 páginas
Módulo 3: Contratos administrativos, 34 páginas
Módulo 4: Fiscalização de contratos administrativos, 29 páginas
Issue Date: 2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Logística e Compras Públicas
Abstract: Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap. O curso aborda assuntos relacionados à legislação vigente sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, com o intuito de reconhecer as competências dos principais atores envolvidos e considerar a legislação vigente com foco nos contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Keywords: governança;  gestão de contratos;  contrato público;  administração pública federal;  logística
Target Audience: Agentes públicos que querem compreender os principais assuntos relacionados à gestão e à fiscalização de contratos administrativos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
metadata.dc.educational.context: Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6160
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