Title: A governança do setor espacial brasileiro: a AEB no exercício do Centro Estratégico do Sindae
La gobernanza del sector espacial brasileño: AEB en el ejercicio del Centro Estratégico de Sindae
The governance of brazilian space sector: AEB in exercise of the Sindae Strategic Center
Authors: Vellasco, Fabiany Maria Made e
Nascimento, Henrique Fernandes
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, Edição Especial, p. 183-211
Issue Date: Dec-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Governança
Inovação
Abstract: O objetivo principal deste artigo foi analisar, à luz da teoria institucionalista, a influência do papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) enquanto coordenadora-geral do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae) nos resultados da implementação do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), no período de 1996 a 2018. Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados, tais como: leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais. Os principais resultados encontrados apontam para: uma concentração de poder nos institutos de pesquisa; uma inversão de papéis entre institutos de pesquisa e empresas dentro do Pnae; e a necessidade de fortalecer o papel da AEB como centro estratégico do Sindae. O centro estratégico de governança do Sindae tem papel fundamental na promoção de incentivos para a participação dos diferentes atores que o compõem. Assim, é preciso que a AEB coordene os esforços entre organizações para propiciar a adequada atuação de cada uma delas e uma implementação bem-sucedida do Pnae.
El objetivo principal de este artículo fue analizar, a la luz de la teoría institucionalista, la influencia del rol de la Agencia Espacial Brasileña (AEB) como coordinadora general del Sistema Nacional de Desarrollo de Actividades Espaciales (Sindae) en los resultados de la implementación del Programa Nacional de Actividades Espaciales (PNAE), de 1996 a 2018. Para desarrollar la investigación, optamos por el enfoque de estudio de caso, con la triangulación de diferentes fuentes de datos, tales como: leyes y normas generales; publicaciones académicas y técnicas; y entrevistas formales. Los principales resultados encontrados apuntan a: una concentración de poder en los institutos de investigación; un cambio de roles entre institutos de investigación y empresas dentro del PNAE; y la necesidad de fortalecer el papel de AEB como centro estratégico del Sindae. El centro estratégico de la gobernanza del Sindae tiene un papel fundamental en la promoción de incentivos para la participación de los diferentes actores que lo componen. Por lo tanto, es necesario que la AEB coordine los esfuerzos entre las organizaciones para permitir el desempeño adecuado de cada una de ellas y una implementación exitosa del PNAE.
The main objective of this article was to analyze, focusing on institutionalist theory, the influence of the role of Brazilian Space Agency (AEB) as general coordinator of the National System for the Development of Space Activities (Sindae) in results of implementation of the National Space Activities Program (PNAE), from 1996 to 2018. The research was developed with a case study approach and the combination of different data sources, such as: laws and general rules, academic and technical publications and formal interviews. The main results found point to a concentration of power in research institutes; an inversion of roles between research institutes and companies within the PNAE; and the need to strengthen AEB's role as a strategic center for Sindae. The Sindae strategic governance center has a fundamental role in promoting incentives for the participation of the different actors that compose it. Thus, it is necessary for the AEB to coordinate the efforts between organizations to enable the adequate performance of each of them and a successful implementation of the PNAE.
Keywords: governança;  administração pública;  setor espacial
Target: O objetivo principal deste artigo foi analisar, à luz da teoria institucionalista, a influência do papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) enquanto coordenadora-geral do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae) nos resultados da implementação do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), no período de 1996 a 2018.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados, tais como: leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5988
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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