A Experiência do planejamento de contratações do Senado Federal: avanços e limitações

Abstract

Esta dissertação aborda a experiência do Senado Federal na estruturação do planejamento de compras da instituição, no período de 2014 a 2019, avaliando seus avanços e limitações. O processo de planejamento de compras compreende o período transcorrido entre o surgimento de determinada demanda até a abertura do processo administrativo que trata da contratação em si, bem como o monitoramento do andamento dessas instruções. O surgimento da demanda normalmente é relacionado ao cumprimento de uma diretriz estratégica da instituição, e pode estar diretamente relacionado a algum projeto estratégico priorizado pela administração. No trabalho, foi realizado um estudo de caso, no qual são avaliadas as condições de três momentos chave identificados dentro do período mencionado. A análise foi estruturada em variáveis levantadas com base em um referencial teórico de políticas públicas, com a descrição dos atores, recursos, instrumentos e arranjos institucionais em cada um dos momentos selecionados. Foram levantadas as motivações para que este assunto passasse a ser tratado como prioridade pela instituição e descrito como se deu o processo de estruturação do fluxo de planejamento. Foram também avaliados aspectos fundamentais da experiência de planejamento, tais como os principais avanços e dificuldades de forma geral, a formulação e sistematização de estratégias, a aprovação de demandas, a elaboração do Plano de Contratações e o monitoramento das contratações. Os dados foram obtidos através da realização de entrevistas com atores envolvidos com essa experiência, bem como através de levantamento de regulamentos e normas, documentos de projeto e dados advindos dos sistemas de informação utilizados pela instituição. Foi verificado, no período, um avanço real e perceptível na qualidade da tomada de decisões, disponibilidade de informações e monitoramento dos fluxos de contratação, comprovado através das percepções dos diversos atores consultados e da documentação examinada, denotando um amadurecimento da instituição no que tange à formulação e acompanhamento da sua estratégia, bem como a relação direta desses processos com as contratações, materializada na elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações. Por outro lado, também foram identificadas oportunidades de melhoria, tais como a necessidade de padronização e automatização de procedimentos específicos e a necessidade de implantação de ferramentas de gestão de riscos e de investimento no incremento do engajamento e capacitação de todos os atores, consolidando a mudança da cultura organizacional relacionada ao planejamento de contratações.