Title: Fundos de Direitos Creditórios (Fidcs): Instrumento para a Expansão do Financiamento de Projetos de Infraestrutura no Brasil
Authors: Sousa, Marcelo dos Santos
metadata.dc.contributor.other: Silva, Mauro Santos (orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 87 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Marcelo dos Santos Sousa
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Abstract: Este trabalho apresenta uma análise exploratória e descritiva dos aspectos institucionais dos FIDCs de infraestrutura, que têm o papel de intermediar recursos de poupadores e canalizá-los para o financiamento, comprando debêntures incentivadas, de projetos de infraestrutura. As debêntures incentivadas são instrumentos financeiros isentos de imposto de renda, que beneficia os investidores pessoas físicas e estrangeiros. Para desenvolver o trabalho, foi conduzida uma pesquisa sobre a importância da intermediação financeira, a mitigação de riscos, a redução dos custos de transações, as falhas de mercado e a função institucional do Estado. Foi abordado a importância do investimento em infraestrutura e seus impactos sobre os atores econômicos. Revisou-se o marco regulatório aplicado a indústria de fundos de investimento e os principais números do setor. Além disso, foi analisado os aspectos institucionais das debêntures incentivadas e dos FIDCs Infra. Encontrou-se que as debêntures incentivadas cresceram consistentemente e foram constituídos 3 FIDCs de infraestrutura nos últimos 9 anos. Foi estudado, ainda, o caso do FIDC BB Votorantim Highland Infraestrutura, que foi o primeiro fundo lançado no mercado e entendeu-se que seus aspectos institucionais, desafios operacionais e algumas lições. Finalmente, compreendeu-se que os atributos dos FIDCs de infraestrutura são robustos para que estes instrumentos possam contribuir na expansão de investimentos para o setor.
Keywords: investimento;  infraestrutura;  financiamento;  regulação;  custo;  governança;  desenvolvimento
Target: Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5621
Appears in Collections:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção
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