Categoria Universitários 2º Lugar: Equilíbrio socialmente ótimo com corrupção parcial: análise de modelo e aplicabilidade para o caso brasileiro

Abstract

Uma definição sucinta de corrupção seria a utilização de recursos públicos para ganhos pessoais. Apesar de não haver consenso, a corrupção é considerada por muitos como um dos maiores empecilhos para o crescimento e desenvolvimento econômico e social, distorcendo o rule of law e consequentemente prejudicando a estrutura institucional cuja qualidade é tão vital para o crescimento e desenvolvimento econômico. A monografia projetada se propõe a fazer uma análise de um modelo específico sobre corrupção para o caso do Brasil. O primeiro capítulo é dedicado a fazer uma revisão de literatura em economia da corrupção, discutindo os principais artigos, o principal arcabouço teórico e também as conseqüências destes para análises de determinantes e conseqüências da corrupção. Será então mostrado que há vários indícios teóricos que apontam que a existência de corrupção numa sociedade traz vários efeitos negativos que aparentemente se sobressaem em relação aos positivos. No entanto, dado que o próprio combate à corrupção está associado a vários custos, surge naturalmente a questão de se em determinados casos existe um nível ótimo de corrupção, e, se afirmativo, quais casos são esses. Essa questão será subsequentemente abordada no capítulo seguinte, por meio de um modelo que estabelece uma relação entre falhas de mercado e corrupção. Dessa forma, no segundo capítulo é apresentado o modelo de corrupção analisado. Este modelo é provindo do artigo intitulado “The Choice Between Market Failures and Corruption” publicado em março de 20001 , em que Daron Acemoglu e Thierry Verdier buscam construir um modelo que formalize a relação existente entre a corrupção, considerada um subproduto indesejado (mas também inevitável) da intervenção governamental, e as falhas de mercado. O objetivo é buscar modelar quando que corrupção parcial será o ótimo social, em contraste com a eliminação completa de corrupção pela intensificação do combate contra. Finalmente, no terceiro capítulo são analisadas algumas evidências empíricas de corrupção no caso brasileiro, baseando se principalmente em pesquisas de opinião, tanto de organismos nacionais quanto internacionais, e de uma pesquisa baseada nos relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A partir dessas evidências, é analisado se o modelo anteriormente explicado se aplica ou não ao Brasil, no sentido de se no Brasil é o caso de o ótimo social ser obtido por meio da eliminação total da corrupção ou se é obtido com a existência de certo nível de corrupção. Dessa forma, foi mostrado que há vários indícios de que, no caso do Brasil, os principais parâmetros do modelo não indicam a existência de ótimo social com corrupção parcial, principalmente pelo fato da eficácia de monitoramento ser baixa, a quantia de suborno ser baixa e a proporção de burocratas desonestos alta. Essas três características fazem com que o ótimo com corrupção parcial não seja provável de ocorrer, como os autores afirmam ser o caso da maioria dos países subdesenvolvidos.