Title: Programa dinheiro direto na escola: PDDE
Authors: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=111&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: Mar-2003
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Trata-se de experiência pioneira na modalidade de descentralização, envolvendo numeroso grupo de cidadãos que não tinham experiência com a gestão dos recursos públicos. Este fato vem tendo importante influência na mudança de cultura, dentre outros, na motivação participativa da comunidade e no aprendizado dos procedimentos para lidar com dinheiro público. Reforçou, em alguns estados e municípios, seus próprios projetos e iniciativas de descentralização de recursos e autonomia das escolas, acelerando tendências em curso nas redes de ensino. A participação social na escola, segundo pesquisas, tem se mostrado como importante mecanismo de elevação da qualidade do ensino e o PDDE reforça tal participação. A aderência, o engajamento e a aprovação do PDDE pela comunidade escolar converteram o Programa de governo em uma ação da sociedade
Keywords: Autogestão escolar;  Controle social;  Repasse de recursos
Target: A finalidade do PDDE é dar assistência financeira suplementar diretamente à escola, de modo a possibilitar que ela disponha de recursos para: a) solucionar problemas diários de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); b) suprir as necessidade de material didático e pedagógico; c) possibilitar a realização de pequenos investimentos. Tal finalidade visa assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, reforçar a participação social e a autogestão escolar e, por conseguinte, concorrer para a melhoria da qualidade do ensino fundamental
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Ações premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002
Áreas temáticas: gerenciamento de custos; planejamento, gestão e desempenho institucional
Iniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Mônica Messemberg Guimarães, Secretária-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/550
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2001 a 2005 (6ª a 10ª edição)
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