Title: Gênese das escolas do Legislativo no Brasil: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG
Genesis of the Legislative schools in Brazil: historical notes on the creation of the EL-ALMG
Génesis de las escuelas Legislativas en Brasil: notas históricas sobre la creación de la EL-ALMG
Authors: Melo, William Maximiliano Carvalho de
Coelho, Fernando de Souza
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4042
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, ed. especial, p. 192-217
Issue Date: Dec-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Desenvolvimento Pessoal
Gestão Pública
Abstract: Em 2018, enquanto a Constituição Federal de 1998 celebrava 30 anos no Brasil, a trajetória das escolas legislativas completava 25 anos, considerando a origem, em 1993, da sua primeira referência em um órgão do Parlamento no país, qual seja: a Escola do Legislativo (EL) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, são em torno de 200 organizações (escolas, centros e institutos), pertencentes ao Poder Legislativo, nos três níveis de governo, que surgiram nesse período pós-redemocratização. Neste artigo, com o objetivo de descrever e analisar a gênese dessas instituições no Poder Legislativo nacional, realiza-se o estudo de caso da criação da EL-ALMG. Trata-se de uma contribuição sobre os antecedentes e para a memória desse conceito/estrutura de treinamento, capacitação e formação nas Casas Legislativas. Os apontamentos históricos, derivados da análise documental de arquivos e discursos parlamentares da ALMG, estão dispostos cronologicamente no trabalho e evidenciam que tal modelo resultou de processo(s) de modernização administrativa no Legislativo – assim como as escolas de governo, no Executivo, avolumaram-se com a reforma gerencial pós-1995.
In 2018, while the Federal Constitution of 1998 celebrated 30 years in Brazil, the Legislative Schools' trajectory totalized 25 years old. In 1993 was created, in the country, the first organization for corporate education as a parliament's section, which would be called the 'Legislative School' (EL - acronym in Portuguese) at the Legislative Assembly of Minas Gerais (ALMG - acronym in Portuguese). Currently, there are around 200 organizations (schools, centers, and institutes), belonging to the legislative branches, in the three levels of government, that have emerged in the post-redemocratization period. In this article, with the aim of describing and analyzing the genesis of these institutions in the national legislative branch, a case study of the creation of EL-ALMG is conducted. It is a contribution to the background and the memory of this concept/structure of training, qualification, and formation into the legislative bodies. The historical line, derived from the documental analysis from ALMG's archives and parliamentary speeches, is organized chronologically and shows that this new model emerged as an outcome from the process of administrative modernization in the legislative branch, likewise that the government schools have swollen in the executive branch, after the managerial reform from 1995's.
En 2018, mientras la Constitución Federal de 1998 celebró su trigésimo aniversario en Brasil, la trayectoria de las escuelas legislativas completó 25 años, considerando el origen, en 1993, de su primera referencia en una dependencia del Parlamento en el país, a saber: la Escuela Legislativa (EL) de la Asamblea Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Actualmente, hay alrededor de 200 organizaciones (escuelas, centros e institutos), pertenecientes al poder legislativo, en los tres niveles de gobierno, que surgieron en este período después de la redemocratización. En este artículo, con el fin de describir y analizar la génesis de estas instituciones en el poder legislativo brasileño, se lleva a cabo el estudio de caso de la creación de EL-ALMG. Se trata de una contribución a los antecedentes y a la memoria de este concepto/estructura de entrenamiento, capacitación y formación para el trabajo legislativo. Las notas históricas, derivadas del análisis documental de los archivos y discursos parlamentarios de la ALMG, se organizan cronológicamente en el texto y evidencian de que este modelo fue resultado del proceso de modernización administrativa en el Parlamento – así como las escuelas de gobierno, en el poder ejecutivo, se multiplicaron con la reforma gerencial posterior a 1995.
Keywords: história;  escola do Legislativo;  modernização administrativa;  profissionalização;  capacitação profissional;  servidor público
Target: O objetivo deste artigo é jogar luz no processo de criação da Escola do Legislativo (EL) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) – a EL-ALMG –, a primeira EL implantada no Brasil nos idos de 1993. Trata-se de uma contribuição sobre os antecedentes e para a memória dessas instituições no Poder Legislativo nacional, que descreve e analisa a gênese de tal conceito/estrutura, utilizando-se de um estudo de caso.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: A seleção do método de pesquisa se baseia no estudo de caso único, amparado por Yin (1994), considerando-se que o propósito da pesquisa consiste em gerar conhecimentos substanciais de um determinado contexto e fatos que perfazem uma instância de aprendizado. Busca-se, desse modo, uma contribuição à história (e à memória organizacional) das escolas do Legislativo a partir da descrição e análise da sua primeira referência no Parlamento brasileiro – a EL-ALMG.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Número Especial: Três Décadas de Enap e de Escolas de Governo
ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5444
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a atual


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