Title: Defesa da Concorrência 3º Lugar: Contribuição para procedimentos para análise de Pools de Patentes
Authors: Silva, Denise Freitas
Zibetti, Fabíola Wüst
Mello, Maria Tereza Leopardi
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 76 páginas
Issue Date: 2015
metadata.dc.rights.holder: Denise Freitas Silva
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: É proposta uma metodologia para análise de pools de patentes que inclui o subsídio à elaboração de condicionantes pelas autoridades antitruste quando esses se fizerem necessários a fim de buscar minimizar o risco de efeitos prejudiciais à concorrência e ao interesse público. Foi feito um levantamento dos principais parâmetros para análise de pools, com base principalmente em documentos elaborados pelas autoridades antitruste europeia e americana. Com base em tais parâmetros, foram definidos os principais efeitos negativos que podem ser decorrentes da formação de tais pools. Ao final, é elaborada uma tabela a fim de subsidiar a elaboração de condicionantes. Tal tabela expressa o impacto de cada parâmetro de análise proposto em cada potencial efeito negativo. A metodologia proposta busca auxiliar no sentido de que diretrizes gerais para análise de pools de patentes no âmbito nacional sejam esclarecidas a fim de: (a) incentivar a criação de pools com efeitos líquidos pró-competitivos e inibir a criação de pools propensos a serem considerados anti-competitivos (b) prover um ambiente institucional com maior certeza legal e transparência e (c) permitir que as partes interessadas possam incorporar em suas práticas mecanismos destinados a eliminar ou minimizar o risco de efeitos anticoncorrenciais.
Keywords: antitruste;  análise;  avaliação de risco;  concorrência;  patente;  direito econômico;  regulação
Target: Tema: Defesa da Concorrência
Monografia apresentada ao X Prêmio SEAE de defesa da concorrência e regulação da atividade econômica - Monografias premiadas 2015
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Texto publicado no X Prêmio SEAE de defesa da concorrência e regulação da atividade econômica - Monografias premiadas 2015
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5432
Appears in Collections:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)
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