Title: Regulação Econômica 2º Lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil?
Authors: Barbosa, Alexandro
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 72 páginas
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Alexandro Barbosa
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O objetivo deste estudo é desenvolver um escore do desempenho econômico financeiro dos operadores de águas e esgotos brasileiros em um processo de universalização do acesso e explicar esse desempenho por meio da estrutura regulatória a que estão submetidos. O escore foi calculado com o uso da técnica Data Envelopment Analysis (DEA) com o modelo aditivo em séries temporais denominado de Dynamic Slack Based Model (DSBM). O desempenho foi explicado com a técnica de regressão Generalized Estimating Equation (GEE). Os resultados revelaram que o desempenho dos operadores brasileiros é em média 67,45%, mas não está ganhando produtividade. A experiência, o âmbito de atuação e a especialização das agências reguladoras não afetam o desempenho, todavia a submissão do operador a um método de regulação econômica do tipo híbrido melhora o desempenho em 22,44%, enquanto o método Rate of return melhora em 7,42%, e os métodos Price-cap e Revenue-cap não afetam o desempenho do setor. Políticas públicas deveriam ser alinhadas para desenhar agências reguladoras que utilizassem o método de regulação econômica do tipo híbrido, independentemente do seu alcance e de sua especialização.
Keywords: regulação;  desempenho organizacional;  saneamento básico;  serviço de água e esgoto;  políticas públicas;  desempenho organizacional
Target: Tema: Regulação Econômica
Monografia apresentada no VII Prêmio SEAE de advocacia da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2012
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Texto publicado no VII Prêmio SEAE de advocacia da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2012
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5407
Appears in Collections:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)
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