Title: Regulação Econômica 1º Lugar: A competição no mercado de banda larga no Brasil: uma análise de possíveis determinantes da penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em municípios brasileiros
Authors: Henriksen, Alexandre Lauri
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 70 páginas
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Alexandre Lauri Henriksen
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por meio da variação do índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (HHI) e de outras variáveis de interesse, na penetração deste serviço nos domicílios brasileiros. O estudo empírico evidenciou que a relação entre o Índice HHI e a penetração do serviço pode não ser linear, apresentando um ponto de máximo quando este índice se encontra entre 0,3 e 0,5. Níveis extremos de desconcentração e de concentração de mercado, que ocorrem quando o índice se aproxima, respectivamente, de 0 e 1, estão menos correlacionados a níveis elevados de penetração. Isso evidencia que ganhos de escalas podem ser importantes para essa indústria, bem como que a falta de competição pode ser prejudicial. O ponto de mínimo parece ocorrer quando o índice HHI atinge 0,8, que é justamente o valor médio de concentração encontrado na amostra de municípios brasileiros estudada, indicando a conveniência de políticas públicas que fomentem a competição no provimento desse serviço. O estudo mostrou ainda que medidas de universalização adotadas pela Anatel provavelmente apresentam retorno positivo em termos de aumento de bem-estar à sociedade
Keywords: análise;  telecomunicações;  competitividade;  regulação;  direito econômico;  internet;  municípios
Target: Tema: Regulação Econômica
Monografia apresentada no VII Prêmio SEAE de advocacia da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2012
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Texto publicado no VII Prêmio SEAE de advocacia da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2012
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5406
Appears in Collections:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)
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