Title: Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Regulação, concorrência e alinhamento de incentivos: simulação de impactos da adoção de instrumentos de indução de serviços aéreos em mercados de média e baixa densidade
Authors: Oliveira, Alessandro Vinícius Marques de
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 85 páginas
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Alessandro Vinícius Marques de Oliveira
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar os possíveis impactos de uma política de fomento com instrumentos de subvenção econômica à operação de companhias aéreas em aeroportos de média e baixa densidade de tráfego no Brasil. Em um arcabouço de política industrial recentemente lançado - e com previsão de ser implementado a partir de 2015 pelo governo federal -, foi instituído, por meio da Medida Provisória 652/2014, o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, PDAR, plano cuja gestão operacional dos recursos ficará a cargo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC). Ao longo do presente trabalho, será feita uma quantificação dos potenciais impactos da implementação desse programa. Combinando-se instrumentos qualitativos, análises de séries históricas, modelagem teórica e econométrica, bem como simulações de cenários de bem-estar econômico, busca-se avaliar a problemática da aviação regional brasileira tanto no contexto do livre mercado quanto sob uma possível influência governamental com realinhamento (ou desalinhamento) de incentivos empresariais nos mercados regionais de transporte de passageiros do País.
Keywords: regulação;  análise;  econometria;  agência nacional de aviação civil;  direito econômico
Target: Tema: Regulação da Atividade Econômica
Monografia apresentada no IX Prêmio SEAE de economia - Monografias premiadas 2014
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Texto publicado no IX Prêmio SEAE de economia - Monografias premiadas 2014
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5405
Appears in Collections:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)


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