Regulação da Atividade Econômica 3º Lugar: Economias de escala e eficiência no mercado de geração de energia elétrica do Brasil

Abstract

Esta monografia analisa as economias de escala e a eficiência do mercado de geração de energia elétrica no Brasil. Utiliza-se painel de 21 firmas no período 2000/2010. Após capítulo introdutório, o segundo trata das economias de escala, estimando função custo translog por meio do modelo Seemingly Unrelated Regression. Indica-se a existência de economias de escala substanciais, suportando a visão de que indivisibilidades tendem a restringir ganhos de eficiência da livre concorrência. A última ampla reestruturação do setor elétrico, que criou os mercados livre (ACL) e regulado (ACR), amparou-se na referida visão. O terceiro capítulo investiga a eficiência de custo por meio de fronteira estocástica de coeficientes variáveis. As ineficiências de custo diminuíram ao longo do período avaliado, mas foi o progresso técnico o principal promotor de reduções de custo. O quarto capítulo continua o estudo de eficiência, aplicando modelo semiparamétrico para avaliar a fronteira de produção. Testes paramétricos e não paramétricos apontam que a eficiência técnica das firmas não foi alterada pela mais recente e ampla reforma regulatória do setor. Entre as características observadas das companhias, a gerência estatal é a que consistentemente ocasiona perda significativa de eficiência técnica.