Title: Regulação Econômica 1º Lugar: Remuneração das redes de telefonia móvel no Brasil.
Authors: Silva, Abraão Balbino e
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 62 páginas
Issue Date: 2011
metadata.dc.rights.holder: Abraão Balbino e Silva
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Comunicação
Orçamento e Finanças
Abstract: O propósito da presente monografia é fazer uma análise da questão da interconexão de redes de telefonia móvel no Brasil, levando em consideração os aspectos econômicos e contornos regulatórios existentes. Como referência teórica são utilizados os modelos propostos por Armstrong & Wright (2008), a partir dos quais são desenvolvidos modelos para o caso brasileiro. Após o desenvolvimento dos modelos, utiliza-se o modelo com probabilidade de expansão do mercado para a realização de simulações com vistas à avaliação de impactos de medidas regulatórias em relação a alterações no Valor de Uso de Rede Móvel – VUM. Os resultados das simulações apontam que, em mercados em expansão, reduções de VU-M conduzem a uma redução no tamanho potencial do mercado, aumento do tráfego e da receita dos usuários, e reduzem o bem-estar social e o lucro do setor. Neste cenário, o bem-estar máximo seria atingido com valores de VUM acima dos custos. O trabalho também conclui que ao longo do tempo a expansão do mercado reduz, assumindo, no limite, as condições de mercado propostas pela teoria tradicional de regulação, a qual sugere preços orientados a custos como ótimo econômico. Diante das simulações são propostas medidas regulatórias a serem aplicadas no Brasil.
Keywords: regulação;  telecomunicações;  remuneração;  rede de computadores;  agência reguladora;  direito econômico
Target: Tema: Regulação econômica
Monografia apresentada ao VI Prêmio SEAE de monografias em defesa da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2011
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: CD-ROM
Texto publicado no VI Prêmio SEAE de monografias em defesa da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2011
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5343
Appears in Collections:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)
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