Title: Programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS: uma avaliação do eixo de financiamento
Programa de reestructuración y contratación de los hospitales filantrópicos en el SUS: una evaluación del eje de la financiación
The restructuring and contracting non-profit hospitals programme within the SUS: an assessment of financing dimension
Authors: Neves, César Augusto
Ferreira, Patrícia Aparecida
Tonelli, Dany Flávio
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/2611
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, n. 4, p. 849-874
Issue Date: Oct-2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Saúde
Abstract: A partir de um estudo em dois estabelecimentos de saúde contratualizados sob a ótica dos implementadores, este artigo procurou avaliar o programa de modo a identificar impactos, avanços, lacunas e problemas no eixo do financiamento e comparar os valores financeiros que os hospitais receberiam adotando os modelos de contratação antigo (por produção) e atual (através de metas e incentivos). Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com os membros da comissão de acompanhamento do contrato. Também foram investigados documentos e coletados dados quantitativos/financeiros nas bases de dados do Datasus. Os principais resultados foram: houve ampla utilização de contratos de metas; observou-se o incremento do financiamento, mas de forma ainda insatisfatória para sanar os problemas financeiros das instituições; os limites orçamentários do governo local ainda impedem a execução integral do contrato; e a existência conjunta de dois tipos de financiamento estimula a priorização de determinados tipos de atendimento.
A partir de un estudio en dos establecimientos de salud contratados bajo la óptica de los implementadores, este artículo intentó evaluar el programa de modo a identificar impactos, avances, lagunas y problemas en el eje de la financiación y comparar los valores financieros que los hospitales recibirían adoptando los modelos de contratación antiguo (por producción) y actual (a través de metas e incentivos). Para la recolección de datos se realizaron entrevistas semiestructuradas en profundidad con los miembros de la comisión de acompañamiento del contrato. También se investigaron documentos y se recolectaron datos cuantitativos/financieros en las bases de datos de Datasus. Los principales resultados fueron: hubo amplia utilización de contratos de metas; se observó el incremento de la financiación, pero de manera aún insatisfactoria para sanar los problemas financieros de las instituciones; los límites presupuestarios del gobierno local todavía impiden la ejecución integral del contrato; y la existencia conjunta de dos tipos de financiación estimula la priorización de determinados tipos de atención.
Based on a study of two contracted healthcare providers from the perspective of the implementers, this paper aims to evaluate the program in order to identify impacts, achievements, gaps and problems in the funding axis and to compare the financial values that hospitals would receive by adopting the contracting models traditional (by production) and current (through goals and incentives). For data collection, semi-structured interviews were conducted in depth with the members of the contract monitoring committee. We also investigated documents and collected quantitative/financial data in DATASUS databases. The main results were: there was a wide use of target contracts; there was an increase in funding, but still unsatisfactory to remedy the financial problems of the institutions; the local government budget limits still prevent the full execution of the contract; and the joint existence of two types of financing stimulates the prioritization of certain types of service.
Keywords: Sistema Único de Saúde;  financiamento;  administração hospitalar;  avaliação de políticas públicas;  saúde pública
Target: A partir de um estudo em dois estabelecimentos de saúde contratualizados sob a ótica dos implementadores, este artigo procura avaliar o programa de modo a identificar impactos, avanços, lacunas e problemas no eixo do financiamento e comparar os valores financeiros que os hospitais receberiam adotando os modelos de contratação antigo (por produção) e atual (através de metas e incentivos).
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com os membros da comissão de acompanhamento do contrato. Também foram investigados documentos e coletados dados quantitativos/financeiros nas bases de dados do Datasus.
Sustainable Development Objectives (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5331
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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