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dc.contributor.authorMansur, Guilherme (Conteudista, 2020)-
dc.contributor.otherNunes, Jader de Sousa (Desenho Instrucional, 2020)-
dc.contributor.otherOliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenação Web, 2020)-
dc.contributor.otherVega Junior, Paulo Ivan Rodrigues (Revisão de texto, 2020)-
dc.contributor.otherAraújo, Ana Paula Medeiros (Direção e produção gráfica, 2020)-
dc.contributor.otherAlmeida, Yan (Implementação Moodle, 2020)-
dc.contributor.otherCardoso, Ana Carla Gualberto (Diagramação, 2020)-
dc.contributor.otherFundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude-
dc.date.accessioned2020-09-04T19:35:30Z-
dc.date.available2020-09-04T19:35:30Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5319-
dc.description.abstractO curso irá abordar os seguintes tópicos: Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias; Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial; Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal; Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/pt_BR
dc.subjectlei de responsabilidade fiscalpt_BR
dc.subjectnovo regime fiscalpt_BR
dc.subjectorçamento públicopt_BR
dc.subjectgasto públicopt_BR
dc.subjectdivida públicapt_BR
dc.subjectgestão fiscalpt_BR
dc.titleLei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)pt_BR
dc.typeApostilapt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 14 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias, 14 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial, 9 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal, 10 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal, 14 páginaspt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.educational.descriptionAo final, você será capaz de identificar fundamentos legais, objeto e objetivos da LRF e quem está obrigado a respeitá-la.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicospt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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