Title: X Prêmio SOF de Monografias 1º Lugar: Dinâmica de Médio Prazo das Despesas Federais em Saúde e Educação: uma análise à luz das regras fiscais vigentes
Authors: Castro, Carlos Renato de Melo
Santos, Artur Henrique da Silva
Cavalcante, Camila Ferraz Peixoto
Amaral Júnior, João Bosco
Ávila, Jorge Luis Teixeira
Luz, Rodrigo de Castro
Publisher: X Prêmio SOF de Monografias
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 81 páginas
Issue Date: Apr-2018
metadata.dc.rights.holder: Carlos Renato de Melo Castro
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: É nesse contexto de aprimoramento do planejamento fiscal brasileiro, com fortalecimento dos modelos de projeções de médio e longo prazo da despesa pública, que este trabalho se insere. Pretende-se aqui, entre outros aspectos, apresentar metodologias construídas para projeção da trajetória de médio e longo prazo da despesa pública em duas áreas de grande importância para a economia e sociedade brasileiras, a saber: educação e saúde. O foco nesses setores justifica-se também, no caso brasileiro, pela vigência de regras fiscais específicas que determinam aplicações mínimas de recursos nestas áreas. Adicionalmente, o Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95/2016 no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, fixou um teto de gastos para o governo federal por um período de vinte anos, introduzindo desafios alocativos expressivos no planejamento fiscal de médio e longo prazo.
Keywords: política fiscal;  fiscalização orçamentária;  despesa pública;  política de saúde;  política educacional
metadata.dc.description.additional: Tema 1 - Despesa Pública
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5271
Appears in Collections:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2018


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