Title: X Prêmio SOF de Monografias Menção Honrosa: Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil
Authors: Assis, Dércio Nonato Chaves de
Publisher: X Prêmio SOF de Monografias
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 53 páginas
Issue Date: Apr-2018
metadata.dc.rights.holder: Dércio Nonato Chaves de Assis
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas Sociais
Abstract: O presente trabalho investiga os efeitos da relação entre descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados da saúde infantil nos estados brasileiros no período de 2000 a 2013. Para tanto, construiu-se uma medida de descentralização fiscal do setor de saúde ainda não explorada na literatura nacional e aplicou-se a abordagem do modelo de efeitos fixos com tendências estado-específicas e erros padrões robustos. Os resultados demonstraram que a descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde tiveram, no período estudado, impacto estatisticamente considerável na redução das taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Constatou-se a importância dos gastos federais per capita em serviços de saúde, além de ratificar que o acesso a água potável é um importante fator de infraestrutura domiciliar sobre a saúde infantil no contexto de países em desenvolvimento. Contudo, o impacto da descentralização é diferenciado dado o nível de desenvolvimento regional, com efeitos maiores em regiões mais desenvolvidas (região Sul, -0.598). Ao passo que, a capacidade institucional de gestão do setor de saúde dos estados e municípios da região Norte do Brasil (efeito nulo) precisam ser reexaminadas.
Keywords: descentralização fiscal;  despesa pública;  orçamento público;  saúde pública;  política de saúde;  desenvolvimento regional
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5264
Appears in Collections:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2018
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