Gestão ambiental de resíduos plásticos no Brasil: subsídios para uma diretriz nacional

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dc.contributor.authorPertussatti, Caroline Alvarenga-
dc.contributor.otherGonçalves, Paulo Rogério (Orientador)-
dc.date.accessioned2020-06-25T19:50:30Z-
dc.date.available2020-06-25T19:50:30Z-
dc.date.issued2020-04-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5134-
dc.description.abstractEste trabalho se objetivou a identificar as premissas adotadas por diversos normativos internacionais, avaliar sua relação com os projetos de lei brasileiros e trazer subsídios para a formulação de diretrizes sobre a gestão da poluição plástica, ainda inexistentes no Brasil. Para isso, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica em organismos internacionais e sites governamentais. Identificou-se que as legislações sobre plástico, em geral, são regidas por cinco premissas: controle da origem da matéria-prima; controle da composição do plástico; banimento; descarte e destinação final; e instrumentos econômicos. Relacionando-as com os 32 projetos de lei propostos em 2018 e 2019 pelo Congresso Nacional, observou-se que a maioria teve foco em banimento e que legislações futuras venham a contribuir para uma implementação mais efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Resíduos Sólidospt_BR
dc.subjectresíduos sólidospt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectplásticopt_BR
dc.subjectdesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.titleGestão ambiental de resíduos plásticos no Brasil: subsídios para uma diretriz nacionalpt_BR
dc.typeMonografia/TCCpt_BR
dc.rights.holderCaroline Alvarenga Pertussattipt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical33 páginaspt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationMeio Ambientept_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleEspecialistas e interessados em gestão públicapt_BR
dc.educational.context378 horaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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