Title: Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas
Authors: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Delegacia Regional do Trabalho em Goiás (DRT-GO)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=14&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: Mar-2003
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: O trabalho realizado de forma tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), articulada, negociada e ousada, avançando e superando os limites da tradição e da formalidade legalista, mantendo, todavia, a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais nos períodos breves de colheita de safra
Keywords: articulação;  direitos trabalhistas;  acordo coletivo;  fiscalização
Target: Deter a substituição de mão de obra por máquinas agrícolas; controlar o desemprego gerado pelo avanço tecnológico e pela substituição de lavouras por outras com mão de obra reduzida ou por plantação de pastos; viabilizar a regularização dos contratos de trabalho para os períodos de safra, tirando da informalidade grande quantidade de trabalhadores rurais
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Odessa Martins Arruda Florêncio, Delegada Regional do Trabalho em Goiás
Ações premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002
Áreas temáticas: articulação de parcerias; arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/507
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2001 a 2005 (6ª a 10ª edição)
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